Reunião de apresentação da metodologia do projeto será realizada no dia 15 de outubro
Olá, população angelinense!
A partir da Consulta Pública realizada entre os dias 6 e 13 de setembro de 2022, de forma on-line, para definição da data da Audiência Pública, o dia mais votado foi sábado, às 14h.
Portanto, a Primeira Audiência Pública de Lançamento do Processo de Revisão do Plano Diretor acontecerá no dia 15 de outubro de 2022, sábado, às 14h, no Salão Carlos Gomes, Escola de Educação Básica Nossa Senhora (Endereço: Rua São Francisco de Assis nº 1315, Bairro Centro).
Contamos com a presença de todos(as) e pedimos a colaboração: divulgue para sua comunidade e ajude a construir um Plano Diretor Participativo!
As informações sobre a elaboração do projeto de revisão poderão ser consultadas por qualquer pessoa interessada aqui no site do Participa Angelina, redes sociais do projeto e páginas oficiais da Prefeitura, a fim de facilitar a compreensão e acompanhamento de todas as etapas e contribuir para interação do público.
O Plano Diretor Participativo é desenvolvido através do convênio entre a Prefeitura e a UFSC, atendendo ao Estatuto da Cidade. A Lei Federal determina a revisão a cada dez anos com o objetivo de reavaliar decisões tomadas no passado e estimular a inovação, necessária para acompanhar as mudanças que ocorrem no decorrer dos anos.
A audiência, agendada para dia 15, abordará as seguintes pautas:
– Apresentação da equipe técnica;
– Apresentação da metodologia participativa do processo de revisão do Plano Diretor;
– Apresentação do cronograma das Oficinas Territoriais;
O regimento da primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor de Angelina está disponível em: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/autopublicacaoView&id=4222520
E o Edital de Convocação está disponível no seguinte link: http://www.angelina.sc.gov.br/programa.php?pag=12&url=edital-de-audiencia-publica&id=351
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